Nesta segunda-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se reúne com o presidente do Paraguai Santiago Peña. O encontro acontece às 11h no Palácio do Itamaraty – sede da diplomacia brasileira. A pauta deve ser a negociação sobre a tarifa de repasse da energia produzida pela usina hidrelétrica de Itaipu Binacional – administrada por ambos os países.
A negociação chegou a um impasse porque o Brasil propôs uma redução no valor do quilowatt produzido na usina. Porém, o Paraguai defende o oposto. O novo valor da energia produzida pela usina deveria ter sido definido em dezembro de 2023. No entanto, por não haver acordo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um valor provisório que representa uma queda de 12,69% em relação à tarifa vigente em 2023. A decisão da agência reguladora é provisória.
Por consumir mais energia que o Paraguai, o Brasil compra parte do que é produzido pela usina e que, em teoria, seria direcionado para o país vizinho. Por isso a defesa da redução no valor. Da mesma forma, o governo paraguaio também defende o aumento, justamente, para lucrar sobre a venda da energia para o Brasil. Atualmente, a tarifa de repasse da energia produzida pela usina hidrelétrica de Itaipu está em US$ 17,66/kW.mês
A demora para definir o valor da tarifa da energia de Itaipu para este ano também travou o orçamento da empresa e os repasses feitos pelos países, o gerou o atraso do pagamento de férias e 13º dos funcionários brasileiros e paraguaios da usina e também afetou os salários do mês de janeiro.
A intenção do governo do Paraguai é aumentar a tarifa em 24% para 2024. O novo valor seria de US$ 20,75 kW/mês. O valor da tarifa é regulamentado por um decreto de 2022, e que leva em conta quatro pilares: custo unitário dos serviços de eletricidade, custo da energia cedida ao Brasil, saldo da conta de comercialização e a parcela devido à retirada do fator de reajuste.
