Foz do Iguaçu debate fim da escala 6×1 em audiência pública nesta segunda (18)

Acontece nesta segunda-feira (18), em Foz do Iguaçu, a primeira audiência pública no Paraná da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute mudanças na jornada de trabalho, incluindo a proposta de fim da escala 6×1. O encontro será realizado às 19h, na Câmara Municipal, e deve reunir trabalhadores, representantes sindicais, empresários e lideranças políticas para debater a proposta que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.

A audiência foi articulada pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT), integrante da comissão especial responsável pela análise da proposta na Câmara. Segundo o parlamentar, a discussão busca ampliar o debate sobre as condições de trabalho no país. “A mobilização da sociedade é fundamental para aprovar o fim da escala 6×1 no Congresso Nacional e avançar nas relações de trabalho e combater as perversidades que pretendem acabar com os direitos conquistados pelos trabalhadores brasileiros”, afirmou o deputado.

O debate ocorre poucos dias após uma reunião entre ministros do governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados definir os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê dois dias de descanso remunerado por semana, por meio da escala 5×2, além da redução da carga horária semanal.

O acordo foi anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com integrantes da comissão especial, entre eles o relator da PEC, Leo Prates (Republicanos-BA), além dos ministros Luiz Marinho, José Guimarães e Bruno Moretti, do Planejamento. Segundo Hugo Motta, a proposta prevê a redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial, e também o fortalecimento das convenções coletivas para tratar das especificidades de cada setor.

Além da PEC, o governo federal também pretende acelerar a tramitação de um projeto de lei complementar sobre o tema. A proposta, segundo integrantes do governo, deverá regulamentar questões específicas de determinadas categorias profissionais e adequar a legislação trabalhista às mudanças previstas na Constituição. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo busca construir um consenso entre trabalhadores e empresários durante a tramitação do texto.

Levantamento da Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados mostra que 82% dos brasileiros entre 16 e 40 anos são favoráveis ao fim da escala 6×1 sem redução salarial. Considerando todas as faixas etárias, o índice de apoio é de 73%. Ao defender a proposta, Zeca Dirceu afirmou que a redução da jornada pode trazer impactos na qualidade de vida dos trabalhadores. “As pessoas estão adoecendo, não aguentam mais trabalhar nesse modelo arcaico, de 50, 100 anos atrás. O Brasil precisa evoluir, como outros países já evoluíram, reduzindo a jornada de trabalho, dando um dia a mais de descanso ao trabalhador”, declarou.

O deputado também argumentou que parte das empresas já vem adotando jornadas reduzidas e horários flexíveis. Segundo ele, modelos com horários alternativos de entrada e saída têm contribuído para reduzir o tempo de deslocamento e melhorar a produtividade. “As empresas não perdem nada, ganham com a redução de trabalho, porque o trabalhador descansado, que estuda, que se prepara, que convive com a família, produz mais”, afirmou.

A Comissão Especial da Câmara se comprometeu a votar o parecer da PEC no próximo dia 27, com previsão de análise em plenário no dia 28 de maio. Caso aprovada pelos deputados, a proposta seguirá para o Senado Federal. Atualmente, a comissão analisa textos apresentados pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), que defendem a redução da jornada para até 36 horas semanais e o fim da escala 6×1.

O debate sobre a redução da jornada de trabalho ganhou força neste ano e foi uma das principais reivindicações das manifestações do Dia do Trabalhador, em 1º de maio. Se a mudança for aprovada, o Brasil poderá se juntar a países latino-americanos como México, Colômbia e Chile, que também reduziram suas jornadas de trabalho nos últimos anos.

Rádio Cultura Foz