Decreto institui feriados e pontos facultativos nas repartições públicas de Santa Terezinha de Itaipu

Na última sexta-feira, 12, foi publicado no Diário Oficial do Município o decreto nº 022/2024, que dispõe sobre os feriados nacionais, municipais e pontos facultativos para o exercício de 2024 nas repartições da Administração Pública de Santa Terezinha de Itaipu. Serão 5 pontos facultativos, 10 feriados nacionais e 3 feriados municipais.

Os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública, serviços de saúde, guarda patrimonial e outros que em razão dos serviços executados não admitem paralisação, deverão funcionar de acordo com o plantão determinado pelas respectivas secretarias municipais. Já a Secretaria Municipal da Educação deverá observar o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Confira as datas:
1° de janeiro, Confraternização Universal, feridado nacional;
12 e 13 de fevereiro, Carnaval, ponto facultativo;
14 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo até às 12 horas;
29 de março, Paixão de Cristo, feriado nacional;
21 de abril, Tiradentes, feriado nacional;
1° de maio, Dia do Trabalhador, feriado nacional;
03 de maio, Emancipação Política do Município, feriado municipal;
30 de maio, Corpus Christi, feriado municipal;
31 de maio, ponto facultativo;
07 de setembro, Dia da Independência do Brasil, feriado nacional;
30 de setembro, ponto facultativo;
1° de outubro, Padroeira do Município – Santa Teresinha, feriado municipal;
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;
28 de outubro, Dia do Servidor Público, ponto facultativo;
02 de novembro, Finados, feriado nacional;
15 de novembro, Proclamação da República, feriado nacional;
20 de novembro, Dia da Consciência Negra, feriado nacional;
25 de dezembro, Natal, feriado nacional.