Vice-prefeito consegue liminar para assumir prefeitura durante ausência de Chico

A justiça de Foz do Iguaçu concedeu liminar favorável ao vice-prefeito Francisco Sampaio para assumir prefeitura durante viagem do prefeito Chico Brasileiro. Dessa forma, Sampaio deve assumir o cargo nesta quinta-feira (30) permanecendo até o dia 05 de dezembro. No período, Chico Brasileiro viaja para a China, em visita oficial.

O imbróglio entre prefeito e vice iniciou na última sexta-feira (24) quando Chico enviou dois ofícios à Câmara Municipal de Vereadores. Com viagem marcada para a China, Brasileiro informou no primeiro documento que passaria o cargo ao vice. No entanto, logo depois encaminhou o segundo informando que não haveria transmissão de cargo.

Para negar a transmissão do cargo, o prefeito alegou que o período de ausência era inferior ao estipulado pelo art. 60 da Lei Orgânica do Município, que é de 15 dias. Para à Rádio Cultura, Brasileiro argumentou que atualmente é possível assinar documento em qualquer lugar via internet e que na última vez que assumiu, Sampaio teria se recusado a assinar documentos importantes.

Na liminar favorável a Sampaio, o juiz Rodrigo Luis Giacomin argumentou que “admitir a ausência do Chefe do Executivo, sem a devida substituição, poderia ensejar evidente prejuízo as responsabilidades e deveres inerentes ao Poder Executivo local, implicando, ainda que de forma indireta, potencial violação aos interesses dos munícipes”.

“Por estas razões, atento a tudo o que foi exposto, defiro a liminar pleiteada, para o fim exclusivo de determinar que a autoridade coatora assegure a substituição temporária de seu cargo durante o período de ausência descrito na inicial, observada a linha de assunção estipulada pela Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu/PR. Oficie-se a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, para o seu devido cumprimento” concluiu.

Viagem

O prefeito Chico Brasileiro, convidado pelo governo chinês, que cobrirá as despesas, participará do Fórum Liangzhu. O gabinete ressaltou que Foz do Iguaçu foi a única cidade da América Latina convidada a integrar a Federação Internacional de Turismo da República Popular da China. O evento reunirá representantes de 30 cidades estrangeiras e 30 chinesas, visando impulsionar o setor do turismo, aproveitando o potencial e as características de cada região.

Portal da Cidade Foz