Juiz de Toledo mantém na cadeia suspeito de facada em defensor de mulher agredida

O Juiz de Direito Alexandre Afonso Knakiewicz negou o pedido de conversão da prisão preventiva em medidas cautelares para um réu acusado de violência urbana que iniciou em 2018.

De acordo com relatos, tudo começou em 14 de dezembro de 2018, após uma confusão numa festa, que rapidamente se espalhou para as ruas, especificamente na Rua dos Pioneiros, esquina com a Rua Dom Pedro II. Os relatos indicam que durante o tumulto, disparos de arma de fogo haviam sido efetuados, e uma vítima masculina havia sofrido ferimentos graves por arma branca.

Ao prestar depoimento, a vítima mencionou que tentou intervir ao ver um homem agredindo uma mulher. Durante o ato de defesa, foi atacado e esfaqueado pelo acusado e um comparsa, que justificaram o ataque alegando que a vítima estaria armada. Após buscas, nenhuma arma de fogo foi encontrada no local ou com o agredido.

A situação se agravou quando autor da agressão, ao ser detido, resistiu à prisão, agredindo os policiais. Paralelamente, emergiu a informação de que duas mulheres, haviam sido agredidas no mesmo incidente, por um adolescente, que teria utilizado um capacete de cor amarela.

O relato de uma testemunha, presente no local, corroborou a narrativa da vitima esfaqueada, indicando que o ataque ocorreu quando este tentava socorrer uma das vítimas femininas. De acordo com a testemunha, o homem foi agredido ao retornar para seu veículo, momento em que foi atacado com uma faca.

Diante da gravidade do ato e da condição crítica da vítima, em 15 de dezembro de 2018 o juiz optou por manter a prisão preventiva do agressor. O magistrado enfatizou a gravidade do delito e a periculosidade do réu para o convívio social, citando a necessidade de manter a ordem pública e a credibilidade da justiça.

Desdobramentos Judiciais

Em 17 de julho de 2019, a prisão preventiva do acusado foi revogada, sendo substituída por medidas cautelares que incluíam comparecimento periódico em Juízo, proibição de ausência da Comarca sem autorização, recolhimento domiciliar e monitoração eletrônica. Contudo, em 17 de abril de 2020, o Ministério Público requereu novamente a prisão preventiva do acusado, citando violações às condições de monitoração eletrônica.

Atendendo ao pedido do Ministério Público, em 20 de abril de 2020, o Juízo Criminal decretou novamente a prisão preventiva do suposto agressor, baseando-se no descumprimento das medidas cautelares impostas. No entanto, em uma reviravolta em 12 de maio de 2022, a incomunicabilidade dos jurados foi quebrada, resultando na dissolução do Conselho de Sentença e na substituição da segregação preventiva por medidas cautelares, com expedição de alvará de soltura.

A situação se complicou ainda mais com a informação de que o acusado estava sendo processado por um novo crime, levando à decretação, pela terceira vez, de sua prisão preventiva. Os autos retratam um crime de extrema gravidade, cometido, segundo a denúncia, por motivo fútil e com recursos que dificultaram a defesa da vítima. Depoimentos de policiais militares e de testemunhas fortalecem os indícios de autoria contra o réu.

Além disso, o réu é acusado de outros crimes graves no âmbito da violência doméstica contra sua ex-companheira. Em março de 2023, ele foi preso em flagrante pela prática, em tese, dos crimes de lesão corporal, injúria e ameaça no contexto de violência doméstica, sendo posteriormente liberado com a fixação de medidas cautelares. No entanto, houve relatos de descumprimento dessas medidas protetivas.

Segundo as decisões, os acontecimentos evidenciaram um padrão de comportamento violento e desrespeitoso às determinações judiciais por parte do réu. Em maio de 2023, ocorreu outro episódio alarmante: O acusado foi novamente preso em flagrante, desta vez por lesão corporal e injúria no âmbito da violência doméstica, também em relação à sua ex-companheira. A acusação incluiu ameaças e agressões físicas, resultando na conversão da prisão em flagrante em preventiva.

Os registros judiciais indicam que o réu é investigado por outros delitos. Essas acusações, somadas às violações reiteradas das medidas cautelares, levaram à necessidade de manter sua prisão preventiva como garantia da ordem pública e para evitar novas infrações.

Recentemente, foi decidido pela manutenção de sua prisão preventiva. A decisão judicial reiterou que a cognição no caso ainda é preliminar e que a materialidade do crime pode, após uma instrução processual mais detalhada, não se comprovar. No entanto, a manutenção da prisão preventiva foi considerada necessária diante da possibilidade de alterações no quadro fático-jurídico que justificaram sua decretação inicial.

O Juízo ressaltou que, apesar de qualquer novidade, como o tempo prolongado de segregação do requerente, não surgiram elementos novos capazes de justificar a modificação do decreto prisional. A defesa do acusado não apresentou argumentos convincentes para a revogação da prisão preventiva, principalmente considerando o histórico de descumprimento de medidas cautelares e a informação de reiteração delitiva após a liberação.

Interessante observar que a justificativa para a manutenção da prisão preventiva não se baseou unicamente na gravidade abstrata do delito, mas nas circunstâncias concretas do caso, incluindo a suposta periculosidade do acusado e o risco à aplicação da lei penal e à ordem pública.

Ademais, a corte apontou que a alegação do réu sobre ser o único responsável pelos cuidados de sua filha menor não foi comprovada de maneira suficiente nos autos, o que enfraqueceu sua argumentação para concessão de liberdade.

A decisão sublinhou que a análise aprofundada do conjunto probatório, bem como o reconhecimento da participação ou autoria do acusado nos crimes a ele imputados, será realizada apenas na sentença final. Até lá, a prisão preventiva é considerada uma medida necessária e proporcional ao caso.

A decisão é de 1ª instancia e pode ser reformada pelo Tribunal de Justiça do Paraná.