Câmara de STI devolve R$ 4,2 milhões e registra maior devolução de recursos da história

A Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu realizou a maior devolução de recursos da história do município, no valor de R$ 4.204.598,46, referente às sobras orçamentárias do exercício financeiro de 2025.

O recurso devolvido será destinado à construção do novo prédio da Câmara Municipal, investimento que garantirá uma estrutura moderna, acessível e funcional para atender a população.

A formalização da devolução ocorreu durante reunião institucional realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, com a emissão da certidão de devolução devidamente registrada na contabilidade da Câmara.

Participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal, Fernando Dal Pont Junior, e os vereadores Marcelo de Campos,Claudete Brambati e José Valentin da Silva Mota (Jacaré). Também estiveram presentes o secretário municipal da Fazenda, Jerry Pinheiro, o chefe de Gabinete, Valdumiro Rocha, e o secretário de Planejamento, Pedrinho Benedet, reforçando o alinhamento entre os poderes e as áreas técnicas da administração.

A devolução atende ao que determina o artigo 29-A da Constituição Federal, que estabelece a obrigatoriedade da devolução ao Poder Executivo dos recursos não utilizados pelo Legislativo ao final do exercício financeiro.

O prefeito destacou a importância do ato para o município.
“Essa devolução histórica é resultado de responsabilidade, diálogo institucional e respeito ao dinheiro público. É um recurso que será transformado em investimento estruturante, fortalecendo as instituições e melhorando o atendimento à população”, afirmou o prefeito.

O presidente da Câmara, Fernando Dal Pont Junior, ressaltou o compromisso do Legislativo com a boa gestão.
“Essa é a maior devolução da história do município e reflete um trabalho sério, com planejamento e controle de gastos. Nosso objetivo é garantir que cada recurso economizado retorne em benefícios concretos para a população”, destacou.