Justiça decide hoje se caso da morte de pai e filho na Avenida JK vai a Júri Popular

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) analisa nesta quinta-feira (13), às 13h30, o recurso da defesa do motorista David Martens, acusado pela morte de pai e filho em um acidente ocorrido na Avenida Juscelino Kubitschek, em Foz do Iguaçu. A defesa tenta reverter a decisão da 1ª Vara Criminal que determinou que o motorista seja submetido ao Tribunal do Júri por dois homicídios qualificados. O pedido é para que o caso seja desclassificado para homicídio culposo na direção de veículo automotor e siga para julgamento pela Justiça comum.

Gilberto de Almeida, de 59 anos, e Alexandre Leal de Almeida, de 29, morreram na madrugada de 17 de março de 2025. Pai e filho estavam em uma motocicleta, parados no semáforo do cruzamento da Avenida Juscelino Kubitschek com a Rua Carlos Gomes, quando foram atingidos pelo Chevrolet Cobalt conduzido por Martens. O impacto arrastou as vítimas por vários metros e ambos morreram antes da chegada do socorro. Câmeras de segurança registraram a colisão, e as imagens foram incorporadas ao processo.

O Ministério Público do Paraná sustenta que o motorista agiu com dolo eventual, situação em que, embora não haja intenção direta de matar, a acusação entende que o agente assumiu o risco de produzir o resultado. Entre os elementos reunidos na investigação estão indícios de consumo de bebidas alcoólicas antes da colisão, imagens do acusado em estabelecimentos comerciais e registros de compras. A acusação considera que esses elementos, associados às circunstâncias do acidente, justificam o julgamento por homicídio doloso.

Em dezembro de 2025, a juíza Danuza Zorzi, da 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, pronunciou Martens por dois homicídios qualificados, encaminhando o processo para o Tribunal do Júri. A decisão de pronúncia, no entanto, não representa condenação: nessa etapa, a Justiça avalia se existem elementos suficientes para que a acusação por crime doloso contra a vida seja submetida aos jurados.

O advogado Luiz Carlos Soares Junior, que atua na defesa do motorista, explicou que o recurso a ser analisado nesta quinta-feira questiona justamente esse enquadramento. Segundo ele, a defesa pretende que o episódio seja reconhecido como um acidente de trânsito e que Martens responda por homicídio culposo na direção de veículo automotor.

“A juíza deu uma sentença que se chama sentença de pronúncia”, explicou o advogado. Segundo Soares Junior, a magistrada entendeu, nessa fase processual, que havia elementos para submeter o caso ao Tribunal do Júri. A defesa, porém, sustenta que não houve intenção de matar nem elementos suficientes para caracterizar que o motorista tenha assumido o risco de provocar as mortes.

O advogado reconhece que há elementos relacionados ao consumo de bebida alcoólica antes do acidente, mas contesta que isso seja suficiente para caracterizar dolo eventual. Martens não realizou teste de alcoolemia após a colisão, já que deixou o local e se apresentou à Polícia Civil dois dias depois, acompanhado de advogado. Em depoimento, afirmou que não percebeu a motocicleta antes do impacto. O motorista responde ao processo em liberdade.

Julgamento no TJPR

De acordo com Luiz Carlos Soares Junior, o recurso será analisado por três desembargadores. O relator apresentará o relatório e seu voto, enquanto defesa, Ministério Público e eventuais assistentes de acusação poderão se manifestar durante a sessão. Depois, os outros dois integrantes do colegiado também votarão. O resultado definirá o rumo do processo.

Caso o TJPR mantenha a pronúncia, Martens continuará respondendo pela acusação de dois homicídios qualificados e poderá ser levado ao Tribunal do Júri, cuja data será definida posteriormente. Se o recurso da defesa for acolhido e houver a desclassificação para homicídio culposo na direção de veículo automotor, o processo deixará o Tribunal do Júri e seguirá para julgamento por um juiz na Justiça comum.

Radio Cultura Foz