Foz do Iguaçu decreta situação de emergência após temporal de granizo na Vila Bananal

A Prefeitura de Foz do Iguaçu decretou situação de emergência nas áreas atingidas pelo temporal de granizo registrado em 29 de setembro, que provocou prejuízos na região da Vila Bananal. A medida consta no Decreto nº 35.029, publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (8), e tem validade de 180 dias.

De acordo com o documento, a tempestade causou danos significativos em propriedades rurais, com destruição de plantações de soja e banana, além de prejuízos em aviários. Também foram registrados destelhamentos, queda de postes e interrupções no fornecimento de energia elétrica.

O levantamento apresentado pela administração municipal aponta que uma família de seis pessoas precisou de acolhimento após a residência ser atingida por alagamento. Os estragos comprometeram tanto a produção agrícola quanto estruturas utilizadas pelos moradores da região.

Medidas para recuperação

Com o reconhecimento da situação de emergência, os órgãos municipais ficam autorizados a mobilizar recursos e equipes para atender às localidades atingidas, prestar assistência à população e executar ações de recuperação dos danos provocados pelo temporal.

O decreto também prevê a possibilidade de contratações emergenciais para atender às necessidades relacionadas ao desastre, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos pela legislação. A medida não representa autorização automática para contratações sem licitação, sendo necessário observar as condições legais aplicáveis.

A declaração também permite que o município adote procedimentos administrativos específicos para responder aos prejuízos e busque apoio de outras esferas de governo, conforme as normas vigentes.

Medida abrange áreas afetadas

O prazo de 180 dias corresponde ao período de vigência da situação de emergência nas localidades delimitadas pelo decreto.

A publicação não significa que todo o território de Foz do Iguaçu esteja em situação de emergência. A medida é restrita às áreas atingidas pelo temporal, conforme estabelecido no documento oficial.

Portal Costa Oeste.