Paraná
Agora é Lei no Paraná: Código Estadual da Pessoa Autista é sancionado pelo governador
![](https://portalcostaoeste.com.br/wp-content/uploads/2024/05/058866d2-a106-4e41-b084-74dd1d7d6fa1.jpeg)
Continue Lendo
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou o primeiro Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista do país. O Código, construído e aprovado pelos deputados estaduais, foi sancionado pelo governador sem nenhum veto, garantindo os avanços feitos pela Assembleia Legislativa e tornando o Paraná referência em proteção aos direitos das pessoas autistas.
O deputado Batatinha (MDB) foi um dos parlamentares que contribuíram com a estruturação do Código. “Os autistas e suas famílias estão amparados pela lei e podem buscar seus direitos através deste projeto pioneiro no país. O Código Estadual do Autismo vai garantir a cidadania e é um marco na inclusão no Paraná”, afirmou o deputado.
O texto sancionado manteve os 113 artigos aprovados no começo de abril pelos deputados estaduais, os quais tiveram origem em um processo de construção que envolveu três etapas: consolidação de todos os projetos e leis sobre o tema na ALEP; consulta à sociedade, entidades, familiares e autistas; e, por fim, o relatório final da Comissão Especial formada pelos deputados.
O primeiro Código do Autismo do Brasil possui dez títulos temáticos e diversos capítulos que tratam da política de educação, saúde, mercado de trabalho, segurança pública, combate à discriminação, financiamento de projetos e mais inclusão da comunidade autista nos espaços de decisão instituídos.
PSD oficializa Lindolfo Rui como pré-candidato à Prefeitura de Itaipulândia
Foz: PRF esclarece que acesso ao Jupira não será fechado; barreira será na grama
Partido AGIR lança Neivo de Mattos como pré-candidato a prefeito de São Miguel do Iguaçu
Convenção confirmará a candidatura à reeleição de Karla Galende para a prefeitura de STI
Polícia Militar apreende motocicleta furtada no Paraguai e detém Adolescentes em São Miguel do Iguaçu
Polícia Militar de São Miguel persegue e detém motociclista realizando manobra ‘Superman’ na BR 277
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checbox-analytics | 11 meses | Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analytics". |
cookielawinfo-checbox-functional | 11 meses | O cookie é definido pelo consentimento do cookie GDPR para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Funcional". |
cookielawinfo-checbox-others | 11 meses | Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Outros. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 meses | Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Desempenho". |
viewed_cookie_policy | 11 meses | O cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent e é usado para armazenar se o usuário consentiu ou não com o uso de cookies. Ele não armazena nenhum dado pessoal. |