ALEP aprova em primeiro turno Projeto Parceiro da Escola

A Assembleia Legislativa do Paraná avançou na votação do projeto de lei 345/2024, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o Programa Parceiro da Escola. A proposta, que visa à gestão administrativa e de infraestrutura das escolas estaduais por meio de parcerias com empresas, foi aprovada em primeiro turno durante uma sessão plenária remota nesta segunda-feira (3). O projeto recebeu 39 votos favoráveis e 13 contrários.

Tramitação em Regime de Urgência

A matéria tramita em regime de urgência e, na sessão extraordinária desta segunda, recebeu emendas que foram encaminhadas para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Contudo, um pedido de vista adiou a análise para esta terça-feira (4). A CCJ se reunirá às 13h30 e o projeto será o único item nas três sessões plenárias do dia: uma ordinária, uma antecipada de quarta-feira (5) e uma extraordinária, todas marcadas para iniciar às 14h30.

Ocupação e Sessão Remota

As sessões presenciais desta segunda-feira foram suspensas após manifestantes invadirem a Assembleia. Por volta das 14h30, horário regimental de início da sessão ordinária, populares já ocupavam as galerias quando uma multidão forçou a entrada, rompendo o portão de acesso a veículos e ocupando o Prédio do Plenário. Em resposta, a Mesa Executiva decidiu realizar as sessões de forma remota, utilizando o sistema online adotado durante a pandemia da Covid-19, conforme previsto no Regimento Interno.

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu, no início da noite, uma liminar de reintegração de posse a favor da Assembleia Legislativa. A sessão foi reaberta às 17 horas, com o presidente Ademar Traiano (PSD) dispensando a leitura do expediente e os demais itens da ordem do dia, exceto o projeto de lei 345/2024.

Objetivos e Justificativas do Programa

Segundo o Poder Executivo, o Programa Parceiro da Escola busca formalizar parcerias entre as escolas públicas do Paraná e empresas privadas especializadas em gestão educacional. O objetivo é modernizar a administração escolar e o processo didático, permitindo que os gestores escolares foquem nos aspectos pedagógicos.

Inicialmente, o programa será implementado em 200 escolas de 110 cidades, abrangendo cerca de 10% da rede. A justificativa do governo destaca que a iniciativa visa aprimorar a qualidade pedagógica e reduzir a evasão escolar. A remuneração das empresas parceiras será baseada na média de custo de referência da rede e conforme a disponibilidade orçamentária. A expansão do programa está prevista para 2025.

Votação dos Deputados

A favor do Parceiro da Escola: Adão Litro (PSD), Alexandre Amaro (REPUBLICANOS), Alexandre Curi (PSD), Alisson Wandsheer (PROS), Anibelli Neto (MDB), Artagão Junior (PSD), Batatinha (MDB), Bazana (PSD), Cantora Mara Lima (REPUBLICANOS), Cloara Pinheiro (PSD), Cobra Repórter (PSD), Delegado Jacovós (PL), Denian Couto (PODEMOS), Do Carmo (União Brasil), Douglas Fabrício (Cidadania), Flávia Francisquini (União Brasil), Gilson de Souza (PL), Gugu Bueno (PSD), Hussein Bakri (PSD), Luiz Corti (PSB), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Luiz Fernando Guerra (União Brasil), Marcel Micheletto (PL), Márcia Huçulak (PSD), Márcio Pacheco (REPUBLICANOS), Maria Victória (PP), Marli Paulino (Solidariedade), Matheus Vermelho (PP), Moacyr Fadel (PSD), Nelson Justus (União Brasil), Paulo Gomes (PP), Marcelo Rangel (PSD), Ricardo Arruda (PL), Samuel Dantas (PROS), Soldado Adriano José (PP), Tiago Amaral (PSD), Tiago Buhrer (União Brasil), Tito Barrichello (União Brasil).

Contra o Parceiro da Escola: Ana Júlia (PT), Arilson Chiorato (PT), Cristina Silvestri (PSDB), Doutor Antenor (PT), Evandro Araújo (PSD), Goura (PDT), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSDB), Ney Leprevost (União), Professor Lemos (PT).

CGN FOTO: Valdir Amaral