cazzuni2
banner-happy-hour
pizzaria-3-coracoes
banner
inverno-thermal-Itaipuland
eko
Artigos que valem a pena ler
Serranópolis: Câmeras de vigilância flagram furto de leitões durante a noite

Serranópolis: Câmeras de vigilância flagram furto de leitões durante a noite

access_time 21 de outubro de 2017

Na noite da última sexta-feira (20), por volta das 21h15m, a Polícia Militar de Serranópolis do Iguaçu foi acionada para

Morador de STI tem reboque carregado com 30 ton de soja  furtado em pátio de posto em Matelândia

Morador de STI tem reboque carregado com 30 ton de soja furtado em pátio de posto em Matelândia

access_time 21 de setembro de 2017

Um reboque carregado com mais de 30 toneladas de soja foi furtado no pátio de um posto de combustíveis no

SMI: APMF direção e coordenação da Escola Municipal Vitorino Barbiero parabeniza os professores

SMI: APMF direção e coordenação da Escola Municipal Vitorino Barbiero parabeniza os professores

access_time 15 de outubro de 2017

Hoje dia 15 de outubro comemora-se o “Dia do Professor”, profissional tão importante na vida de todas as pessoas. Não

Publicidade


Inclusão de pessoas em grupos de WhatsApp pode virar caso de Justiça

Inclusão de pessoas em grupos de WhatsApp pode virar caso de Justiça

Inclusão de pessoas em grupos de WhatsApp pode virar caso de Justiça

access_time 12 de fevereiro de 2018 chat_bubble_outline 0 comentários

Você alguma vez já se sentiu constrangido ao ser incluído em um grupo de WhatsApp, sem consentimento prévio? Já saiu de comunidades online e na sequência foi adicionado novamente sem que quisesse? Pois é, em breve, esse tipo de atitude pode ser proibida pela legislação brasileira.

Publicidade

Na última semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que torna infração passível de multa a inclusão de pessoas, sem consulta, em grupos virtuais de redes como o Facebook e o WhatsApp, por exemplo.

De autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a proposta pretende alterar o Marco Civil da Internet para “exigir o prévio consentimento do usuário nos processos de cadastramento e envio de convites para participação em redes e mídias sociais”.

“Hoje, todos nós cidadãos, estamos sujeitos a sermos incluídos em qualquer grupo de rede social. Em qualquer grupo, WhatsApp, Facebook, todos. E se nós não tivermos o interesse de participar de determinado grupo, nós é que temos de nos manifestar, o individuo. Ou seja, uma inversão da lógica de toda a legislação brasileira”.

De acordo com o projeto, caberá à rede social ou ao aplicativo realizar, em seu banco de dados, o armazenamento do consentimento dado pelos usuários ao serem incluídos em comunidades. Caso não tenha existido autorização prévia, o provedor terá a obrigação de reparar os danos decorrentes do uso indevido dos dados do internauta.

Nas ruas, a proposta é vista com bons olhos por alguns, mas é rejeitada por outros. A funcionária pública Cristiane Silva, de 52 anos, disse que é constrangedor ver o parlamento discutir tal assunto enquanto outros de maior relevância, segundo ela, são deixados de lado. Para Cristiane, a solução é simples. Não quer participar de um grupo, saia.

“É o seguinte, eu acho que não deve ser punido porque as pessoas te colocam, mas é muito fácil você sair de um grupo, você pega e sai do grupo. Eu acho que não tem nada a ver”.

A cabeleireira Sara Jaqueline, de 32 anos, discorda. Ela conta que já foi incluída em grupos do qual não queria fazer parte e confessou ter sido uma experiência desagradável e embaraçosa.

A proposta que passou pela CCJ com duas emendas do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi encaminhada para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Lá, se for aprovada, pode ser enviada ao plenário, para outra comissão ou diretamente para a sanção presidencial.

Publicidade

Fonte: Agência do Rádio…

 

content_copyCategorias do post

Sem comentários

comment Sem comentários ainda

Você pode ser o primeiro a comentar!

Envie uma comentário

Deixe seu comentário

Publicidade