A Prefeitura de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, rompeu nesta quarta-feira (10) o contrato com uma empresa terceirizada que presta serviços ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A necessidade, conforme a instituição, foi a falta de estrutura e o atraso no pagamento dos atrasos dos motoristas, que estão há dois meses sem receber.
A empresa responsável pela contratação dos motoristas, AM Transportes, de Maceió, assinou o contrato no final de 2023 após vencer uma licitação. Desde então, os funcionários relataram problemas. Leia mais a seguir .
Apesar da rescisão do contrato, o serviço não será afetado. Isso porque, segundo a prefeitura, até a contratação de uma nova empresa, a AM Transportes prestará o serviço para que o atendimento à população não seja interrompido.
Até então, a empresa tinha um contrato de R$ 5,34 milhões, com validade de dois anos e recebia mensalmente R$ 222.864,48.
O contrato prévio que a empresa deveria ser responsável pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, entre outros.
Nova contratação
Ao anunciar o rompimento do contrato, a Secretaria de Saúde afirmou também que uma nova empresa será contratada.
A coleta de propostas por empresas interessadas está prevista para segunda-feira (15), conforme a prefeitura.
Salários atrasados e falta de EPI’s
Além dos atrasos, que são de aproximadamente R$ 2.500, os funcionários relataram diversos problemas desde que a empresa assumiu a responsabilidade pelos serviços ao Samu.
De acordo com eles, os contratados não passaram por exames de admissão, não receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), nem uniformes.
Eles relataram também que o vale alimentação, de cerca de R$ 350, e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não foram pagos neste período.
Por meio de nota enviada antes da rescisão do contrato, a empresa afirmou que o pagamento dos períodos está previsto para acontecer na sexta-feira (12). Além disso, disse que o pagamento de vale alimentação e entrega de uniformes estava de acordo.
Fonte: G1
