Paraná
PMs começam a usar câmeras nas fardas em abril no Paraná; veja o que se sabe e o que falta esclarecer
A Polícia Militar do Paraná (PMPR) vai começar a usar 300 câmeras nas fardas dos agentes a partir de abril. A data definitiva não foi divulgada, mas a assessoria da PM garantiu que será no começo do mês.
Os aparelhos serão alugados, com custo anual de R$ 1.008.000,00, ou R$ 84 mil por mês . A polícia assinou, em novembro de 2023, um contrato com a empresa Tronnix Soluções de Segurança LTDA., de Goiânia (GO), que é a fornecedora.
De acordo com a assessoria de imprensa da PM, as câmeras serão utilizadas em batalhões de Curitiba, da região metropolitana e de algumas cidades do interior do estado. Veja abaixo.
- Polícia Rodoviária Estadual (PRE) – 60 no total, sendo 20 para Londrina, 20 para Cascavel e 20 para Maringá
- Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) – 24 no total
- 13º Batalhão da PM de Curitiba – 24 no total
- 23º Batalhão da PM de Curitiba – 24 no total
- 5º Batalhão da PM de Londrina – 24 no total
- 4º Batalhão da PM de Maringá – 24 no total
- 1º Batalhão da PM de Ponta Grossa – 24 no total
- 17º Batalhão da PM de São José dos Pinhais – 24 no total
- 22º Batalhão da PM de Colombo – 24 no total
- 9º Batalhão da PM de Paranaguá – 24 no total
Conforme o contrato, 5% dos aparelhos estão sendo testados agora em março.
Por quanto tempo as câmeras vão gravar?
Conforme o edital de licitação, a bateria de cada câmera deve gravar ininterruptamente por, no mínimo, 12 horas sem a necessidade de substituição ou recarga. As câmeras vão armazenar, no mínimo, 64 gigabytes.
Onde as câmeras ficarão nas fardas?
O aparelho deverá ficar na altura dos ombros ou na parte superior do tronco do policial. A empresa terá que fornecer acessórios para acoplar o equipamento à farda.
De acordo com o edital, o acessório que fixa a câmera na farda deverá “ser seguro o suficiente para que o equipamento não se desacople nos casos em que o policial tenha que correr, saltar ou participar de contatos físicos”.
A empresa deverá fornecer aparelhos com lacres, “de forma a detectar tentativas de desinstalação ou violação”.
Onde as imagens serão armazenadas?
O edital de licitação diz que “o armazenamento dos dados gerados pelas câmeras corporais deverá ser realizado em nuvem”.
A empresa contratada deve possuir tecnologia “que consiga separar as gravações de evidências que têm interesse policial daquelas gravações não classificadas como de interesse policial”.
As imagens ficarão disponíveis durante o contrato, que vale por um ano.
Realidade em outros estados
De acordo com o Ministério da Justiça, as câmeras nas fardas de policiais já funcionam em pelo menos cinco estados brasileiros.
Em janeiro deste ano, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao ministério, recomendou o uso de câmeras corporais nos agentes de segurança pública e privada.
O que falta esclarecer
Falta esclarecer a partir de qual momento as câmeras vão começar a gravar, se o policial poderá interromper a gravação e se haverá critérios para isso.
A assessoria da PM informou que deve repassar mais detalhes em abril.
Fonte: G1 Foto: PMPR
