Paraná
Lei Seca no Paraná é revogada pela Secretaria de Segurança Pública
Continue Lendo
A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná revogou nesta quarta-feira (2) a Resolução nº 578/2024, Lei Seca,publicada ontem (1°) no Diário Oficial. A decisão foi compartilhada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
No primeiro documento foi destacado pelo secretário de Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, que a decisão foi tomada com base na necessidade de manter a ordem pública durante o processo eleitoral. A resolução cita o artigo 296 do Código Eleitoral (Lei Federal nº 4.737/1965), que prevê penalidades para quem promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais.
Em São Paulo, não há Lei Seca desde 2006; no Rio, a medida não é aplicada desde 1996. Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Sergipe e Santa Catarina também não terão proibição de venda ou consumo de álcool durante o pleito.
Prefeita Karla Galende anuncia novos investimentos em Santa Terezinha de Itaipu
Idoso de 73 anos é detido após estupro de vulnerável em Foz do Iguaçu
PF prende motorista com mais de 1,7 tonelada de maconha em fundo falso em Céu Azul
Megaoperação da Polícia Civil combate organização criminosa em três estados
Itaipulândia Inicia Preparativos para o Natal Iluminado 2024
Policial federal fica ferido e suspeito morre em confronto armado na BR 277
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checbox-analytics | 11 meses | Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analytics". |
cookielawinfo-checbox-functional | 11 meses | O cookie é definido pelo consentimento do cookie GDPR para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Funcional". |
cookielawinfo-checbox-others | 11 meses | Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Outros. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 meses | Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Desempenho". |
viewed_cookie_policy | 11 meses | O cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent e é usado para armazenar se o usuário consentiu ou não com o uso de cookies. Ele não armazena nenhum dado pessoal. |