A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu o primeiro semestre de 2024 com contribuições importantes ao estado e até além das suas divisas. Os primeiros meses do ano foram marcados pelo repasse financeiro ao governo para obras em diversos municípios, a aprovação de leis relevantes, a consolidação legislativa de códigos voltados a assegurar direitos às mulheres e às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de ações para auxiliar o Rio Grande do Sul, afetado por inundações históricas.
O deputado Batatinha (MDB) fez um balanço positivo do trabalho na Casa de Leis. Neste semestre, as indicações parlamentares ultrapassaram R$15,5 milhões, destinados a 34 municípios paranaenses. Os valores serão utilizados nas áreas de saúde, educação, segurança pública, mobilidade urbana e apoio a entidades, como as Apaes, por exemplo. O montante do semestre soma-se aos outros R$27 milhões em indicações do ano de 2023, que também contribuíram com o desenvolvimento e melhorias de diversas cidades do Oeste.
“Estamos trabalhando incansavelmente pelas nossas comunidades. Temos uma equipe capacitada que atua com transparência para que as necessidades dos municípios sejam atendidas. Nosso gabinete está sempre de portas abertas para receber as demandas da região. É assim que trabalhamos, uma política eficiente e de resultados”, declarou o parlamentar.
Além das indicações, o deputado também contribuiu significativamente com a apresentação de Projetos de Lei, Requerimentos e a realização de audiência pública através do Bloco Digital e da Inovação.
Neste semestre, o Poder Legislativo realizou 73 sessões plenárias no semestre, sendo 66 ordinárias e 7 extraordinárias entre 5 de fevereiro a 15 de julho. Durante os primeiros meses do ano, foram apresentados 491 projetos de lei ordinária; 8 projetos de lei complementar; 6 projetos de decreto legislativo; e 2 propostas de emenda à Constituição Estadual. Os requerimentos legislativos chegaram ao total de 1949.
Foram encaminhados 224 projetos de lei para a sanção governamental, sendo que 179 se tornaram leis ordinárias, além de 7 leis complementares. Outras 7 leis ordinárias foram promulgadas pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), além de 5 decretos legislativos e 8 resoluções.
