Reviravolta no TRE-PR garante volta de Maninho à Câmara de Foz

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (22), devolver o mandato do vereador Valdir de Souza, o Maninho. A Corte determinou a realização de uma nova totalização dos votos da eleição proporcional, medida que poderá provocar alterações na composição da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Com a decisão, Maninho retorna ao Legislativo. No entanto, a definição da composição definitiva da Câmara dependerá da retotalização dos votos, procedimento que poderá resultar em uma nova redistribuição das vagas entre os partidos.

O caso teve origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo ex-vereador Márcio Rosa, que apontou fraude à cota de gênero na chapa do então Partido Social Cristão (PSC) nas eleições de 2020. A denúncia sustentava que duas mulheres teriam sido registradas apenas para cumprir o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido pela legislação eleitoral, sem participação efetiva na campanha.

Segundo a ação, uma das candidatas recebeu apenas um voto, enquanto a outra não obteve nenhum voto, indícios que embasaram a acusação de candidaturas fictícias, conhecidas como “candidaturas laranjas”.

Em primeira instância, a Justiça Eleitoral de Foz do Iguaçu reconheceu a fraude, cassou a chapa proporcional do PSC, anulou os votos obtidos pelo partido e determinou a cassação dos diplomas dos eleitos e suplentes. A decisão foi alvo de recursos e o processo chegou ao Tribunal Regional Eleitoral.

No julgamento desta quarta-feira, o TRE-PR reformou o entendimento anterior, restabeleceu o mandato de Maninho e determinou a retotalização dos votos. O resultado desse procedimento definirá se haverá novas mudanças na composição da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Rádio Cultura Foz