Santa Terezinha inicia processo de Regularização Fundiária Urbana

A Prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu deu início ao processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), um programa estratégico que visa legalizar áreas ocupadas irregularmente no município. O anúncio foi feito pelo prefeito Antonio Luiz Bendo (Bim) durante reunião na última segunda-feira (17) com o coordenador regional do Paraná da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (ADEHASC), João Panatta.

O principal objetivo da iniciativa é garantir inclusão social, segurança jurídica e desenvolvimento urbano sustentável, beneficiando famílias que há anos vivem em áreas sem titularidade regularizada. O programa busca corrigir essa situação e permitir que os moradores tenham acesso a serviços essenciais como água, esgoto e energia elétrica.

Mais de mil moradias irregulares serão beneficiadas

Segundo o prefeito Bim, o programa será implantado em etapas, atendendo mais de mil residências em situação irregular no município.

“A regularização fundiária é um passo fundamental para promover a dignidade das famílias que vivem nessas localidades. Além disso, contribui para a organização do espaço urbano e para a valorização das regiões envolvidas”, afirmou o prefeito.

O processo incluirá a identificação das áreas ocupadas, regularização ambiental, demarcação dos lotes e emissão dos títulos de propriedade. A Secretaria de Planejamento atuará em parceria com a ADEHASC para agilizar a legalização das moradias.

De acordo com o secretário de Planejamento, Pedrinho Benedet, a expectativa é que os primeiros títulos de propriedade sejam emitidos nos próximos meses, iniciando uma nova fase para essas comunidades. A primeira região contemplada será a Comunidade de Chácaras Costa Oeste.

“A expectativa é que, nos próximos meses, os primeiros títulos de propriedade sejam emitidos, marcando o início de uma nova fase para essas comunidades”, destacou o secretário.

Com essa iniciativa, Santa Terezinha de Itaipu avança na promoção do direito à moradia e no desenvolvimento sustentável, garantindo mais qualidade de vida para seus moradores.